Política DMCA: Notificação e Remoção

Este site ("Site") se qualifica como um "Provedor de Serviços" no significado de 17 U.S.C. § 512(k) e 17 U.S.C. § 512(k)(1) da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (Digital Millennium Copyright Act, "DMCA"). Assim, ele tem direito a certas proteções contra reivindicações de violação de direitos autorais sob a DMCA, comumente referidas como disposições de "porto seguro". Respeitamos a propriedade intelectual de outros e pedimos que nossos usuários façam o mesmo. Assim, observamos e cumprimos a DMCA em conexão com reivindicações de violação de direitos autorais decorrentes da lei dos Estados Unidos e adotamos a seguinte Política de Notificação e Remoção em relação ao material que aparece no Site. Em jurisdições fora dos Estados Unidos, observamos as leis locais relativas a reivindicações de violação de direitos autorais.

Notificação de Violação Alegada

Se você acredita que seu trabalho foi copiado de uma forma que constitui violação de direitos autorais, forneça as seguintes informações ao nosso Agente de Direitos Autorais Designado (identificado abaixo):

(a)   uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais;

(b)   descrição do trabalho com direitos autorais que você alega ter sido violado;

(c)   uma descrição de onde o material que você alega ser infrator está localizado no Site (incluindo a URL específica onde o material supostamente infrator aparece);

(d)   seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail;

(e)   uma declaração sua de que você tem uma crença de boa fé de que o uso contestado não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; e,

(f)   uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações acima em sua Notificação são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou propriedade intelectual ou está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais ou propriedade intelectual.

Por favor, não envie outras perguntas ou informações ao nosso Agente Designado. Abusar dos procedimentos de Notificação da DMCA estabelecidos acima, ou deturpar fatos em uma Notificação da DMCA ou Contranotificação, pode resultar em responsabilidade legal por danos, custas judiciais e honorários advocatícios sob a lei federal. 17 U.S.C. §512(f).

Estes Procedimentos de Notificação e Remoção aplicam-se apenas a reivindicações de violação de direitos autorais por titulares de direitos autorais e seus agentes e não a qualquer outro tipo de abuso, infração ou reivindicação legal.

Procedimento de Remoção

Após o recebimento de notificação por escrito fornecida na forma exigida por 17 U.S.C. § 512, iremos:

Remover ou desabilitar o acesso ao material que é alegado ser infrator;

Encaminhar a notificação por escrito ao usuário que postou o material supostamente infrator ("User"); e tomar medidas razoáveis para notificar prontamente o Usuário de que removemos ou desabilitamos o acesso ao material.

Se sua notificação não estiver em conformidade com §512 da DMCA, mas identificar o trabalho supostamente infrator, entraremos em contato com você prontamente para ajudá-lo a cumprir os requisitos de notificação.

Contranotificação

Se você é um Usuário que recebeu notificação nossa de que o material que você postou foi removido do Site após o recebimento de uma notificação de violação alegada, e você é o proprietário do material que foi removido ou está de outra forma autorizado a usar tal material, você pode fornecer uma contranotificação por escrito ao nosso agente designado. Sua contranotificação deve incluir substancialmente as seguintes informações:

(a)   Sua assinatura física ou eletrônica;

(b)   Identificação do material que foi removido ou ao qual o acesso foi desabilitado e o local onde o material apareceu antes de ser removido ou o acesso a ele ser desabilitado;

(c)   Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você tem uma crença de boa fé de que o material foi removido ou desabilitado como resultado de engano ou identificação incorreta;

(d)   Seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail; e

(e)  Uma declaração de que você consente com a jurisdição do Tribunal Distrital Federal do distrito judicial em que você está localizado, ou se seu endereço for fora dos Estados Unidos, de qualquer distrito judicial em que fazemos negócios, e que você aceitará a citação da parte reclamante ou de seu agente.

Após o recebimento de contranotificação por escrito fornecida na forma exigida por 17 U.S.C. § 512, iremos:

Fornecer prontamente à parte reclamante uma cópia da contranotificação;

Informar a parte reclamante que substituiremos o material removido ou cessaremos a desabilitação do acesso dentro de dez (10) dias úteis;

Substituir o material removido ou cessar a desabilitação do acesso ao material dentro de dez (10) a quatorze (14) dias úteis após o recebimento da contranotificação, desde que nosso agente designado não tenha recebido notificação da parte reclamante de que uma ação foi movida buscando uma ordem judicial para impedir o Usuário de se envolver em atividade infratora relacionada ao material em nossa rede ou sistema.

Observe também que, de acordo com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital, não podemos e não julgamos o mérito de sua reivindicação (ou contrarreivindicação). Assim, não responderemos a solicitações para remover ou desabilitar o acesso a qualquer material supostamente infrator, ou para restaurar qualquer material que tenha sido removido, exceto de acordo com o procedimento estabelecido aqui ou conforme exigido por lei.

Infratores Reincidentes

É política firme do Site encerrar as contas de infratores reincidentes e/ou bloquear tais Usuários de postar conteúdo adicional, na medida tecnicamente viável.

Solicitações de Atendimento ao Cliente

As consultas de atendimento ao cliente enviadas ao agente da DMCA não receberão resposta. Todas essas comunicações devem ser direcionadas ao atendimento ao cliente do Site.